Portabilidade de carências: como trocar de plano de saúde sem recomeçar do zero

A portabilidade de carências permite trocar de plano de saúde aproveitando o tempo de carência que você já cumpriu, desde que atenda aos requisitos da norma da ANS. A regra principal está na Resolução Normativa nº 438/2018. Em geral, é preciso estar em dia com o pagamento, ter permanência mínima no plano de origem e escolher um plano de destino compatível, com registro ativo na ANS e, em certos casos, de faixa de preço semelhante ao atual.

Os detalhes mudam com a atualização das normas, então confirme no site da ANS, que oferece ferramenta para consultar planos compatíveis. Este guia explica a lógica e o passo a passo.

Para que serve

Sem portabilidade, ao contratar um plano novo você começa as carências do zero. Com ela, quem já cumpriu carências no plano anterior não as repete no novo, para as coberturas equivalentes. Isso reduz o risco de ficar sem cobertura para consultas, exames e internações durante a troca.

Requisitos gerais

Os requisitos variam conforme o tipo de plano e a situação, mas costumam incluir:

1. Plano de origem ativo e com mensalidades em dia.
2. Tempo mínimo de permanência: em geral, de 2 anos no plano de origem. Quem teve cobertura parcial temporária (CPT) por doença preexistente pode precisar de 3 anos.
3. Plano de destino registrado na ANS e compatível com o de origem, em regra na mesma faixa de preço (em planos individuais e coletivos por adesão) ou com condições definidas pela norma.
4. Vínculo elegível quando o destino é plano coletivo (empresa ou entidade).
5. Dentro do período permitido, quando a norma exigir janela de portabilidade (por exemplo, a partir do mês de aniversário do contrato, em certos casos).

Existem também situações especiais de portabilidade, como cancelamento do contrato coletivo ou perda do vínculo, em que a norma prevê prazos e regras próprias para o beneficiário buscar novo plano sem cumprir carências. Consulte a ANS para o seu caso.

Passo a passo

1. Reúna documentos: comprovante de pagamento das três últimas mensalidades, documento que prove tempo de permanência (contrato ou carteirinha) e dados do plano atual.
2. Consulte planos compatíveis no site da ANS, que oferece ferramenta própria para isso, ou peça à corretora.
3. Peça propostas por escrito aos planos de destino e compare custo, rede e regras. Use o comparador de propostas.
4. Solicite a portabilidade à operadora de destino, que analisa o pedido e informa a decisão em prazo definido na norma.
5. Assine o novo contrato e mantenha o antigo ativo até a confirmação de que a portabilidade foi aceita e o novo plano está vigente.
6. Cancele o plano antigo só depois, conforme a orientação, para não ficar sem cobertura.

Exemplo ilustrativo

Uma pessoa está há três anos em um plano coletivo por adesão e quer trocar por outro, de rede mais ampla e de faixa de preço compatível. Ela pede portabilidade ao plano de destino com os comprovantes, aguarda a resposta e só então encerra o antigo. Se o destino for de faixa de preço superior, a portabilidade pode não ser aceita como tal, e as carências valeriam do início.

Os dados acima são fictícios e servem só para mostrar a sequência de passos.

Cuidados importantes

• Não cancele antes de confirmar. Cancelar o plano antigo antes da aprovação deixa você sem cobertura e sem o direito de portabilidade.
• Compare coberturas. O plano de destino precisa ser compatível, mas pode ter rede, coparticipação e reajuste diferentes.
• Atenção a doenças preexistentes. A portabilidade não apaga a cobertura parcial temporária em curso, que costuma seguir o tempo restante.
• Guarde protocolos de todos os pedidos e respostas.
• Pague as mensalidades em dia, pois a inadimplência impede o pedido.

Quando vale a pena

• Quando o reajuste do plano atual fica insustentável. Veja o guia sobre reajuste.
• Quando a rede deixa de atender o que você usa.
• Quando você perde o vínculo com a empresa e precisa de novo plano.
• Quando o plano coletivo é rescindido.

Quando pode não valer a pena

• Se o plano de destino for muito pior em rede ou cobertura.
• Se o tempo de permanência ainda é insuficiente e a espera trará mais vantagem.
• Se a mensalidade menor vier acompanhada de coparticipação alta que anula a economia.

Erros comuns

• Descobrir os requisitos depois de cancelar.
• Ignorar a faixa de preço exigida pela norma.
• Acreditar que a portabilidade serve para qualquer plano. Há regras de compatibilidade.
• Não pedir documento do tempo de plano à operadora de origem.

Quando consultar um profissional

Se a operadora de destino negar a portabilidade e você considerar que cumpre os requisitos, reclame na ANS e considere orientação jurídica. Em situações de saúde urgentes durante a troca, procure atendimento e resolva o contrato depois.

Perguntas frequentes

A portabilidade tem custo?

O pedido em si não deve ter cobrança. O novo plano terá mensalidade própria, e pode haver taxas de adesão em alguns planos coletivos.

Posso fazer portabilidade para um plano mais caro?

Em regra, o destino precisa estar na mesma faixa de preço do origem, salvo exceções previstas na norma. Consulte a ANS.

Preciso do consentimento da minha operadora atual?

Não para solicitar a portabilidade. A operadora de origem deve fornecer informações necessárias.

Posso fazer portabilidade por perda do emprego?

Há regras especiais para quem perde o vínculo ou tem o contrato coletivo cancelado. Procure a ANS para confirmar as condições e prazos.

Fontes oficiais

• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) — regras e ferramenta de portabilidade de carências.
• Planalto — Lei nº 9.656/1998.
• consumidor.gov.br — reclamações contra operadoras.