Reajuste do plano de saúde: como funciona e como conferir se o aumento está certo

O reajuste do plano de saúde segue regras diferentes conforme o tipo de contrato: nos planos individuais, o aumento anual é limitado por um percentual divulgado pela ANS; nos coletivos, ele é negociado entre a operadora e a empresa ou administradora. Além disso, existe o aumento por mudança de faixa etária, que é outra cobrança. Para saber se o aumento do seu plano está correto, você precisa identificar o tipo de contrato, a data de aniversário do contrato, o índice aplicado e, nos coletivos, pedir a memória de cálculo.

Não informamos percentuais atuais porque eles mudam a cada ciclo. Consulte sempre o site da ANS para o valor vigente.

Os três tipos de aumento

1. Reajuste anual por variação de custos. Incide no aniversário do contrato (não necessariamente no seu aniversário pessoal) e atinge todos os beneficiários.
2. Reajuste por faixa etária. Incide quando o beneficiário muda de faixa. Veja o guia sobre faixas etárias.
3. Revisão técnica. Existe em casos específicos previstos na regulação, para planos individuais, e depende de autorização da ANS.

O aumento que aparece no boleto pode combinar mais de um deles, então desmembrar a composição é o primeiro passo.

Plano individual ou familiar

A ANS divulga, a cada ciclo, o percentual máximo de reajuste que as operadoras podem aplicar aos planos individuais regulamentados. Esse percentual vale entre maio de um ano e abril do seguinte, e a cobrança pode ser feita no aniversário do contrato, conforme as regras. Se o seu aumento for maior que o índice permitido, há motivo para contestar.

Passos de conferência:

1. Veja no site da ANS o índice do ciclo correspondente.
2. Compare com a mensalidade anterior e a nova.
3. Considere que, se a mudança de faixa ocorreu no mesmo mês, o aumento total pode ser maior sem estar errado.

Plano coletivo (empresarial ou por adesão)

Nos coletivos, o reajuste é definido em contrato e negociado. Costuma considerar a sinistralidade (relação entre despesas assistenciais e mensalidades recebidas) e outros fatores, como a variação dos custos médicos. Para contratos com menos de 30 vidas, há o agrupamento de contratos (RN nº 309/2012), que calcula o reajuste com base em um conjunto de contratos da operadora.

A ANS exige transparência: a operadora deve fornecer informações sobre o cálculo do reajuste quando solicitada, e as normas tratam do dever de informar a pessoa jurídica contratante. Se você é beneficiário, peça à empresa ou administradora os documentos recebidos da operadora.

Como calcular a variação

A conta de percentual é simples:

Variação (%) = (nova mensalidade − mensalidade antiga) ÷ mensalidade antiga × 100

Exemplo ilustrativo: a mensalidade passou de R$ 700 para R$ 784. A diferença é R$ 84, e 84 ÷ 700 = 0,12, ou seja, 12%. Se uma pessoa também mudou de faixa etária, parte do aumento pode vir daí, e você deve separar os dois efeitos.

Você pode usar o simulador de coparticipação como atalho para cálculos de percentual sobre valores, informando a mensalidade e o percentual para ver o acréscimo. Lembre-se de que o rótulo da ferramenta fala em coparticipação, mas a matemática do percentual é a mesma.

Passo a passo para contestar um aumento

1. Reúna os documentos: contrato, boletos antigos e novos, comunicados de reajuste.
2. Identifique o tipo de contrato e a data de aniversário.
3. Peça a memória de cálculo à operadora (em coletivos, à empresa ou administradora, que deve repassar).
4. Registre o pedido com protocolo, pelo canal oficial.
5. Se a resposta for insuficiente, reclame na ANS e no portal consumidor.gov.br.
6. Considere orientação jurídica para casos de aumento muito expressivo ou sem justificativa. Em muitos casos, a Justiça analisa a abusividade do reajuste.

Não deixe de pagar o plano durante a discussão, pois a inadimplência pode levar a cancelamento. Se necessário, pague e conteste.

Como se proteger

• Pergunte, antes de contratar, como o reajuste é calculado e qual foi o histórico do contrato.
• Compare propostas com visão de médio prazo. Um plano barato no início pode ficar caro depois.
• Considere a portabilidade quando o reajuste ficar insustentável, respeitando requisitos. Veja o guia de portabilidade de carências.
• Mantenha reserva para aumentos esperados.

Erros comuns

• Confundir o aniversário do contrato com o da pessoa.
• Aceitar o aumento sem pedir explicação em plano coletivo.
• Parar de pagar em protesto, correndo risco de rescisão.
• Comparar com índices de inflação como se fossem o limite legal. Os índices da ANS têm metodologia própria.

Quando procurar um profissional

Para reajustes que você considera abusivos, um advogado especializado em direito do consumidor ou a Defensoria Pública pode avaliar o caso. Guarde todos os documentos e cartas.

Perguntas frequentes

O plano pode ter reajuste em qualquer mês?

O reajuste anual ocorre no aniversário do contrato, conforme o contrato. Mudanças fora dessa regra merecem questionamento.

Posso pedir à operadora o cálculo do reajuste do plano coletivo?

Sim, a operadora tem o dever de prestar informações à contratante, e você pode pedir à empresa ou à administradora que solicite os dados.

Plano de idoso tem reajuste diferente?

O reajuste por faixa etária não ocorre depois dos 60 anos, mas o reajuste anual continua valendo.

O índice da ANS vale para plano da empresa?

Não. O índice da ANS é o limite dos planos individuais. Os coletivos seguem o contrato e a negociação.

Fontes oficiais

• Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) — índice de reajuste dos planos individuais e normas de reajuste.
• consumidor.gov.br — reclamações contra empresas.
• Planalto — Lei nº 9.656/1998 e Estatuto do Idoso.